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Se você faz parte dos leitores que odeiam ficar acessando blogs todo dia só para ver se os e-escritores relapsos publicaram alguma coisa desde a última vista, o que acaba inflacionando artificialmente as contagens de visitas dos web-counters, uma das novidades do Blogger veio bem a calhar: site feeds. Trata-se de uma versão do blog num formato lido por um tipo de programa chamado newsreader ou news agregator, que notifica o usuário se os sites que ele frequenta foram atualizados desde a última visita.

Como ele tem de ser diferente em tudo, o Blogger usa o formato Atom, que é um sistema diferente do formato RSS, padrão do mercado, então site feeds de blogs hospedados no Blogspot não são lidos por qualquer programa. Dos indicados pelo Blogger, eu baixei, testei e aprovei o BlogBot, que cria uma sidebar dentro do Internet Explorer que permite visualizar a lista de sites incluídos e se eles têm atualizações (veja uma tela do programa). O programete, além de pequeno (350Kb, menos do que um dos meus posts normais), é gratuito.

Vale experimentar. Para os e-escritores, resta aumentar a produtividade: eu mesmo fiquei quase vinte dias sem escrever nada...

Eu pensei que o meu último post poderia dar discussão, mas não imaginava que tocaria num nervo exposto. Vou tentar expor um pouco do que penso a respeito, muito disso guiado pela resposta franca do Mauro nos comments.

Em primeiro lugar, o tal direito à reprodução. Uma certa vez tive a oportunidade de perguntar ao professor alemão de Filosofia e Direito Penal Winfried Hassemer se o direito à vida não seria um direito absoluto, no sentido de que deveria ser garantido em toda e qualquer ocasião. Sua resposta foi simples e clara, mas me deixou encafifado durante anos: "Tenho dúvidas de que exista algum direito absoluto". Hoje eu consigo entender que uma das nossas incapacidades como seres racionais é imaginar uma situação absoluta, pois sempre seremos capazes de imaginar situações onde a escolha de um caminho que consideramos certo pode levar a resultados indesejáveis. A possibilidade (ou desejabilidade) de proteção de um direito, assim, está intimamente ligada às consequências dessa proteção. Com isso, nenhum direito se garante porque seja em si um bem, nem se o rejeita porque seja em si um mal, mas pelas consequências que dele se projetam, que afetam, no processo social de formação de consensos, a capacidade desse direito de atrair uma aprovação social que o torne aceito e válido pelo grupo social. É, admito, uma visão relativista dos direitos, mas acho que é a única que não está vulnerável (pelo menos em grande parte) a radicalizações, pois seu ponto de partida é a própria "discutibilidade" de seus pontos de partida.

Dito isso, fica evidente que não considero o direito à reprodução um direito absoluto, que seja válido por si só, mas o aceito porque entendo que as conseqüências de sua não-proteção seriam muito mais danosas do que as de sua proteção. Para citar apenas uma conseqüência, meu medo com a abertura da possibilidade de se dizer que alguém está proibido legalmente de ter filhos é a possibilidade que se dá ao Estado de definir quem pode ou não se reproduzir. No caso que motivou meu post, o critério foi a capacidade para criar os filhos; mais à frente, poder-se-ia criar critérios legais de renda para permitir a procriação; isso se tornando normal, poderíamos passar a selecionar por outros critérios (religiosos, demográficos, étnicos etc.). Além disso, poder-se-ia sugerir não um critério econômico, mas educacional para dizer quem pode ter filhos: pais ricos que não estejam dispostos a criar seus filhos sem a intermediação de babás e empregados deveriam ser proibidos de terem filhos (de fato conheço muita gente que é realmente pobre e necessitada mas cumpre a função de pai melhor do que muitos abonados).

Se a conseqüência por mim prevista se aproxima muito da prática de regimes totalitários como o nazismo, a culpa não é exatamente minha, mas do fato que essa determinação oficial de quem pode ou não se reproduzir, em última análise, presta-se a dar ao grupo que detém o poder de ditar tais regras a possibilidade de extingüir o grupo que a ele está submetido. O Tocha, sem querer, tocou nesse ponto delicado quando perguntou "o que é uma forma correta de se criar um filho?" após propor que futuros pais "deveriam fazer uma avaliação com psicólogos e pedagogos para receberem uma autorização de que eles são aptos para criar uma criança de forma correta". Parece natural, pois, para mim, que se chame de "nazista" quem defende o controle legal de natalidade, não porque o sujeito seja anti-semita ou pregue a malsinada doutrina nacional-socialista, mas porque, em última análise, as conseqüências dessa política são equivalentes à loucura eugenista dos hitleristas. Daí explica-se, também, que eu tenha questionado se a juíza que manda um casal não ter filhos se ache de uma espécie (ou casta, ou natureza, seja qual for a denominação) diferente da dos infelizes que julgou. Nem que seja puramente no campo moral, se ela acha que pode ter filhos enquanto os réus não podem, indiretamente ela está afirmando uma sua superioridade sobre eles que lhes nega o direito à reprodução. Assim como os nazistas, por razões e argumentações diferentes, faziam.

Isso não quer dizer que, em determinadas situações, não se possam editar normas que restrinjam a possibilidade de procriação: vem à mente o exemplo da China, cuja realidade demográfica impõe de certa forma um drástico controle de natalidade; infelizmente, mesmo lá onde se pode advogar a necessidade dessa medida outras conseqüências nos levam a pensar se ela é mesmo válida: falo das milhares de meninas abandonas para morrer de fome por suas famílias, que porque podem ter apenas um filho, preferem um menino que possa carregar o nome da família e não uma menina. As fotos que vi dessas meninas em orfanatos chineses são de dar pesadelos. Isso é o que me faz achar difícil defender o controle de natalidade por decreto mesmo num caso extremo como o da China ou da Índia.
No fundo, o controle de natalidade só se justifica quando é feito de livre, espontânea e deliberada vontade pelo casal em questão. São os próprios pais que devem ter a responsabilidade de determinar, quando quiserem ter filhos, se podem educá-los e sustentá-los. Qualquer interferência do Estado ou de quem quer que seja nessa decisão, nas presentes circunstâncias, parece-me totalmente indevida e injustificável.

Coisa diferente, apesar de relacionada, é a questão da responsabilidade do Estado pelo bem-estar das crianças, inclusive das filhas de pessoas pobres. A questão, aqui, não tem nada a ver com o fato de os pais poderem ou não sustentar seus filhos, mas sim com a constatação de que, na atual situação do mundo, são poucas as pessoas que podem, independentemente da ajuda estatal, criar seus filhos, bancando educação, vestuário, saúde, lazer etc. Sem a educação paga pelo Estado, sem o sistema de saúde financiado pelo Estado, sem as alternativas de lazer oferecidas pelo Estado, isto é, sem a organização oficial de um esforço social, dificilmente a sociedade civil teria condições de atender essas necessidades que a maioria das famílias hoje se encontra impossibilitada de prover satisfatoriamente a seus filhos. Essa "organização oficial de um esforço social" se dá, necessariamente, através da cobrança de impostos, cujo acumulado em parte é direcionado para financiar essas atividades que, de outro modo, talvez não contassem com a contribuição individual de cada cidadão, não sendo obrigatória tal contribuição.

É fácil apontar para casos isolados em que parece que estamos sustentando vagabundos (e seria de se discutir se mesmo vagabundos não teriam de ser sustentados por nós, pessoas normais...) e questionar o fato de que pagamos impostos para sustentar crianças cujos pais "têm merda na cabeça". Só que esse raciocínio esconde algumas impropriedades: primeiro, acaba-se or penalizar as crianças que nada têm que ver com a besteira que seus pais fizeram; segundo, pressupõe que todo casal que tenha um filho que não possa sustentar faça o cálculo de "responsabilidade" com base nos valores que nós, que os julgamos, consideramos válidos (isto é, com base no nosso "bom-senso"); finalmente, serve para justificar o sucateamento do aparato de proteção social (que é a proposta dos neoconservadores estadunidenses) que ainda garante um mínimo de existência digna para boa parte de uma população excluída da partilha dos frutos da economia de mercado.

Essa intervenção, é verdade, tem seus problemas. Na medida em que as necessidades de suporte estatal são definidas pelo governo, essa política tira muito da autonomia dos cidadãos na condução de suas próprias vidas. De outro, essa perda de autonomia gera uma tendência para a dependência governamental e para o acomodamento. A solução desses problemas, todavia, não passa pelo abandono de políticas de suporte estatal, mas sim pela sua reformulação para que se evitem esses efeitos negativos.

Além do mais - e essa é especificamente para o Mauro - apesar de eu considerar perfeitamente válida e aceitar sua opção por não ter filhos, você há de concordar que essa não é a opção da sociedade como um todo. Aparentemente, mesmo que alguns indivíduos tenham decidido não se reproduzir em face de uma futura extinção da raça humana (que pode até ser um objetivo defensável...), a humanidade como um todo ainda não fez essa opção pela extinção voluntária. Mais especificamente, as sociedades nacionais ainda não fizeram essa opção - muito pelo contrário: boa parte dos países da Europa hoje enfrenta problemas decorrentes da queda de natalidade em suas populações - o que coloca em risco todo o aparato de seguridade social que garante, entre outros, a aposentadoria dos bons cidadãos que, depois de uma vida de labuta, hoje podem ter sustento sem ter de trabalhar, pois os que hoje trabalham os sustentam. Essa queda, especificamente na Europa, tem outro risco, pois nas seções da população formadas por imigrantes, a taxa de natalidade é alta, o que cria um risco de uma Alemanha com população majoritariamente turca, ou de uma França majoritariamente magrebina. Nesses países existe mesmo uma expressa disposição governamental de estimular nascimentos entre a população nacional para evitar esses dois riscos (a inversão da pirâmide demográfica e a descaracterização nacional).

Os EUA também enfrentam um problema semelhante, se bem que menos marcado do que no Velho Mundo, pois o problema étnico não se coloca tão fortemente, pelo menos nesses termos. Qual a melhor maneira de o Estado fomentar o aumento da taxa de natalidade? Benefícios tributários. Assim, quem tem filhos pode descontar os gastos com eles no IR todo ano porque essa despesa é encarada pelo Estado como necessária para a sua própria perpetuação como estrutura de poder. Quem, como você, não tem filhos, é visto pelo Estado como não contribuindo para esse fim (que é válido para o Estado, ainda que não seja para você), logo, ainda que você não seja penalizado pagando mais impostos do que o devido (afinal você não pode ser forçado a ter filhos), esses benefícios não se aplicarão a você.

Seria desejável que você, na medida em que contribui para esse sistema de proteção social, pudesse também opinar sobre o gasto desse dinheiro, inclusive brigando pela inclusão de orientação sobre controle de natalidade nas escolas que, sendo públicas, deveriam propagar idéias de todos os tipos. Esse é o ideal, mas nem sempre é a realidade. Acho perfeitamente válido que brigue por isso, mas não acho que se possa misturar as duas coisas: o direito de cada um ter quantos filhos quiser (inclusive se não puder sustentá-los) e a sua participação na administração do dinheiro que te é tirado todo ano pelo governo sob o nome de "impostos".

Por fim, qualquer opção pela não-procriação é vista, na medida em que a sociedade em geral não considera essa escolha válida, mas, pelo contrário, é vista como uma ameaça à própria existência da sociedade (e a posição do VHEMT é exatamente a extinção da humanidade como um todo pela não-procrição). Explica-se, assim, mesmo que isso não seja justificável, que você seja considerado por algumas pessoas como um "evil child-hating childfree": sua posição, perfeitamente lógica, racional e defensável, é vista como um risco para os outros, que se sentem ameaçados pela possibilidade da generalização de sua comportamento. E não se trata de serem os outros de uma espécie superior, mas simplesmente de que eles são maioria, e a maioria numa democracia acaba ditando as regras que a minoria deve seguir. Nada mais natural do que isso, mesmo que alguns - normalmente os pertencentes à minoria, diria Maquiavel - o achem injusto.

Deu na CNN.com: uma juíza dos EUA, da Vara de Família do Condado Monroe, decidiu em 31 de março que um casal não poderia mais gerar filhos enquanto os que já tinham não estivessem de novo sendo sustentados por eles. Segunda a juíza: "Essa corte acredita que o direito constitucional de ter filhos deixa de existir quando a sociedade tem de arcar com o custo diário de cuidado com as crianças". Se o casal desrespeitar a decisão, poderá ser preso por desrespeito à corte (contempt of court, algo que não existe no Brasil, ao menos nos moldes do direito dos EUA).

Sabendo-se da condição dos pais (veja-se a notícia publicada em outro site), uma decisão dessas equivale a ordenar a esterilização dos dois. Eu fico cá imaginando: se uma juíza profere uma decisão dessas, qual a imagem que ela deve fazer dos infelizes que ele julgou? Será que ela se acha integrante da mesma espécie que eles?

D'oh!

Acaba de ser lançado, no Brasil, um livro de ensaios filosóficos baseado, adivinhem, no seriado de animação "Os Simpsons"!

Concordo que o seriado (que é um dos meus programas favoritos) esteja intelectualmente inúmeros degraus acima do que atualmente se produz em animação e mesmo em sitcoms, mas daí buscar a compreensão da virtude aristotélica observando Marge e Homer me parece um salto meio arriscado... De toda forma, se o jeito de fazer os jovens de hoje (e mesmo os não tão jovens) lerem os clássicos é maquiá-los de cultura pop, então que assim seja. Só espero que após aleitura do livro, alguns se disponham a ler os originais...

Tá bom que de vez em quando cometo um deslize ou outro, mas tem coisas que passam dos limites. Vejam essa pérola tirada de uma notícia do Terra Esportes: "O alívio começou aos 34 minutos e veio dos pés da grande esperança da torcida. Iniesta cruzou da direita e Ronaldinho, como um centroavante, subiu no meio dos zagueiros e cabeceou no canto direito do goleiro Lemmens." Como diria o Milton Neves: Essa foi boa!