quarta-feira, junho 02, 2004

Cuidado com os Emails que você recebe!

Um dos efeitos da assimilação da Internet pelo mundo jurídico são as cada vez mais frequentes mensagens legais (disclaimers) ao final dos emails que recebemos. Imagine receber uma mensagem de um amigo convidando para um happy-hour, ou repassando uma piada cabeluda e, ao final, deparar-se com uma mensagem do tipo:

"Essa mensagem é destinada exclusivamente ao seu destinatário e pode conter informações confidenciais, protegidas por sigilo profissional ou cuja divulgação seja proibida por lei. O uso não autorizado de tais informações é proibido e está sujeito às penalidades cabíveis.

Será que agora receber emails pode criar obrigação para o destinatário? Um interessante artigo (em inglês) publicado na Slate joga um pouco de luz no assunto. Segundo o autor, na melhor das hipóteses esse tipo de requerimento equivale a uma solicitação, e jamais a uma ordem legal.

Por outro lado, quando os advogados se metem a dizer como as empresas devem usar seus emails, coisas engraçadas com certeza acontecem. O site inglês The Register fez uma seleção e publicou o mais longo, o mais politicamente correto e o mais incompreensível disclaimer que seus leitores já receberam. Hilário.



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