sábado, junho 05, 2004
Sobre o "Casamento" Gay
[O post abaixo foi uma resposta que mandei para um amigo meu que repassou por email a seguinte notícia sobre a possibilidade, por força de uma decisão judicial, da oficialização do "casamento" entre gays. Dada a proposta desse blog, achei que seria ineressante colocá-lo também aqui.]
Durante minhas aulas na faculdade, normalmente eu faço uma provocação com meus alunos. Todos os anos, muitos deles resolvem fazer seu trabalho de conclusão de curso sobre a "União Civil de Pessoas do Mesmo Sexo" (nome jurídico para o que se chama, erradamente, de Casamento Gay).
Por isso eu pergunto em sala de aula por que eles acham que se deveria regularizar a situação dos gays que vivem juntos mas que não têm essa união reconhecida para fins legais; eles respondem que não se pode discriminar pessoas com base na sua opção sexual, que o que caracteriza a união estável é a vontade de viver junto, independentemente do sexo dos componentes do "casal", e outros argumentos de cunho tipicamente moral.
Daí eu dou o mata-leão: pergunto se, já que deveríamos legalizar a união homossexual, então deveríamos também facilitar a adoção de crianças por casais gays, e trago para discussão o caso do filho da Cássia Eller e pergunto com quem deveria ficar a guarda da criança. Nesse momento, a maioria dos liberais-progressistas das minhas classes viram moralistas da TFP e dizem que não, que isso seria prejudicial para a criança (certamente porque ela poderia se tornar gay também, ou porque seria criada numa casa de conduta moral duvidosa etc.), que apenas heterossexuais deveriam poder adotar, que o Pedrão deveria ficar com os avós e não com a "viúva" da Cássia...
Assim, se Sorocaba serve de padrão de comparação para o Brasil - acho que sim - o que me parece nessa notícia, em última análise, é que ela não significa uma melhora na visão que a sociedade brasileira faz do homossexual, nem que o estigma que traz ser gay no Brasil tenha diminuído. A mim me parece que o que demonstra a crescente aceitação do casamento gay é menos a aceitação do homossexualismo como conduta moral e socialmente aceitável - veja-se o final da notícia -, do que uma tentativa de eliminar certas situações onde a solução legal para o caso seria de uma injustiça tremenda (por exemplo, se um casal homossexual que viveu junto durante muito tempo se separar, como ficará a questão ds bens comuns se apenas um dos parceiros tiver trabalhado enquanto o outro tiver ficado "cuidando da casa"? Pela nossa lei atual, o último não terá direito a nada...).
Admito que já é alguma coisa, mas não acho que seja a revolução que alguns acham que esteja ocorrendo. Todavia, se isso serve de consolo, pelo menos no Brasil (aparentemente) não temos um presidente homofóbico como o Jorge Moita que, ao saber que alguns estados estavam concedendo autorizações para essa união e que isso estava sendo considerado legal pelos tribunais estaduais, prontamente declarou apoio um projeto de emenda constitucional proibindo qualquer reconhecimento da união homossexual.
Durante minhas aulas na faculdade, normalmente eu faço uma provocação com meus alunos. Todos os anos, muitos deles resolvem fazer seu trabalho de conclusão de curso sobre a "União Civil de Pessoas do Mesmo Sexo" (nome jurídico para o que se chama, erradamente, de Casamento Gay).
Por isso eu pergunto em sala de aula por que eles acham que se deveria regularizar a situação dos gays que vivem juntos mas que não têm essa união reconhecida para fins legais; eles respondem que não se pode discriminar pessoas com base na sua opção sexual, que o que caracteriza a união estável é a vontade de viver junto, independentemente do sexo dos componentes do "casal", e outros argumentos de cunho tipicamente moral.
Daí eu dou o mata-leão: pergunto se, já que deveríamos legalizar a união homossexual, então deveríamos também facilitar a adoção de crianças por casais gays, e trago para discussão o caso do filho da Cássia Eller e pergunto com quem deveria ficar a guarda da criança. Nesse momento, a maioria dos liberais-progressistas das minhas classes viram moralistas da TFP e dizem que não, que isso seria prejudicial para a criança (certamente porque ela poderia se tornar gay também, ou porque seria criada numa casa de conduta moral duvidosa etc.), que apenas heterossexuais deveriam poder adotar, que o Pedrão deveria ficar com os avós e não com a "viúva" da Cássia...
Assim, se Sorocaba serve de padrão de comparação para o Brasil - acho que sim - o que me parece nessa notícia, em última análise, é que ela não significa uma melhora na visão que a sociedade brasileira faz do homossexual, nem que o estigma que traz ser gay no Brasil tenha diminuído. A mim me parece que o que demonstra a crescente aceitação do casamento gay é menos a aceitação do homossexualismo como conduta moral e socialmente aceitável - veja-se o final da notícia -, do que uma tentativa de eliminar certas situações onde a solução legal para o caso seria de uma injustiça tremenda (por exemplo, se um casal homossexual que viveu junto durante muito tempo se separar, como ficará a questão ds bens comuns se apenas um dos parceiros tiver trabalhado enquanto o outro tiver ficado "cuidando da casa"? Pela nossa lei atual, o último não terá direito a nada...).
Admito que já é alguma coisa, mas não acho que seja a revolução que alguns acham que esteja ocorrendo. Todavia, se isso serve de consolo, pelo menos no Brasil (aparentemente) não temos um presidente homofóbico como o Jorge Moita que, ao saber que alguns estados estavam concedendo autorizações para essa união e que isso estava sendo considerado legal pelos tribunais estaduais, prontamente declarou apoio um projeto de emenda constitucional proibindo qualquer reconhecimento da união homossexual.
# posted by Caio Gracco : sábado, junho 05, 2004
